Petrobras é condenada a indenizar terceirizados em dois Estados

Tributário. Mandado de segurança. Importação de equipamentos hospitalares. Contribuinte do ISS

Avaliação e conflito

Abono de férias. Atraso no pagamento. Embora o artigo 145 da CLT estabeleça prazo de dois dias para o pagamento da remuneração e do abono de férias

Recurso em sentido estrito. Calúnia. Repetições de expressões. Instauração de processo disciplinar. Ausência de animus caluniandi.

Tributário. Compensação. Recolhimento feito à maior a título de SAT. Declaração de ilegalidade do auto de infração.

Interesse e legitimidade processual. Vínculo de emprego. Responsabilidade subsidiária.

Ação de indenização. Dano moral. Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem. Pedido parcialmente procedente.

Agravo de Instrumento. Antecipação da tutela de mérito. Concessão inaudita altera pars. Impossibilidade.

Assim caminha o estado paralelo

Jogador de futebol ganha indenização sobre venda do passe

Breves considerações das escusas absolutórias e condições objetivas de punibilidade

Márcio Zuba de Oliva, Advogado; Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL; Aluno não-regular no Programa de Mestrado em Direito Penal e Tutela dos Interesses Supra-Individuais na Universidade Estadual de Maringá/PR.

Câmara aumenta rigor para preso

Réu condenado pelos delitos de embriaguez ao volante, afastamento do local do acidente e lesão corporal.

Senado cria subcomissão para tratar da elevação da temperatura da Terra

Majoração da tarifa de transporte coletivo. Antecipação de tutela

Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Concurso de pessoas.

Pena de morte começa a perder força nos Estados Unidos

Recurso ordinário que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.

Alvará judicial. Alienação de bem imóvel de menor. Impossibilidade. Ausência dos requisitos do artigo 1.691 do Código Civil. Sentença mantida.